Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 09:00
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 11:48
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 11:47
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 12:56
Suspenso decreto que desapropriava 100% das ações com direito de voto da Rodonorte
cento das ações com direito de voto da sociedade denominada Rodonorte ? Concessionárias de Rodovias Integradas S/A.
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2004 - 13:05
Barros Monteiro leva a julgamento, amanhã (5), voto-vista no processo sobre Porto de Manaus
Ele pediu vista após o voto do então presidente do STJ, ministro Nilson Naves, que negou o pedido de reconsideração do governo amazonense.
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2025 - 12:24
Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ
Ministros têm até sexta-feira para registrar o voto
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 12:28
Decisão da 4ª Turma do TRT-1 reconhece a validade de procuração digitalmente assinada pelo outorgante
O colegiado acompanhou por unanimidade o voto do relator.
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2018 - 16:38
STJ decidirá se PLR integra base de cálculo de pensão alimentícia
Julgamento na 2ª seção já teve voto divergente.
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2018 - 11:30
Ajudante ganha adicional por ingressar durante poucos minutos em almoxarifado perigoso
Por unanimidade, a Turma acompanhou o voto do relator.
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 12:57
Empregado espera oito anos para pedir novas verbas e perde direito de recorrer
A SDI aprovou unanimemente o voto da relatora.
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 10:13
6ª Turma Recursal condena Unimed a pagar R$ 7.820,00 por danos morais a segurado
O relator foi acompanhado em seu voto por unanimidade.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Estelionato. Fraude no pagamento por meio de cheque. Dolo de fraudar.

Suficiência probatória. Recurso não provido. Voto vencido parcialmente.
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2025 - 10:50
STF tem placar de 3 votos a 0 contra marco temporal
Cristiano Zanin registrou seu voto em plenário virtual
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 13:19
Caixa deverá indenizar por danos morais vítima de saque indevido de precatório
Por unanimidade, o Colegiado acompanhou o voto do relator
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2019 - 16:15
Seguradora e oficinas devem indenizar por atraso no reparo de veículo
O voto foi seguido à unanimidade pelo colegiado.
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 13:00
CNJ aposenta magistrado que não denunciou exploração sexual
O plenário seguiu o voto divergente do conselheiro Gilberto Martins
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 14:00
PRE/SP solicita ampliação do percentual de presos provisórios que votarão nas eleições municipais de 2012
Voto do preso provisório é assegurado pela Constituição
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 10:10
Empregada do Bradesco consegue manter reintegração
O voto do ministro Levenhagen foi aprovado por unanimidade.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00
Roubo. Emprego de arma. Concurso de pessoas. Restrição à liberdade das vítimas. Negativa de autoria isolada. Absolvição.

Impossibilidade - Palavra dos ofendidos - Provimento negado - Voto vencido parcialmente.
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 13:30
TRF1 concede benefício assistencial de prestação continuada a pessoa com deficiência mental
O Colegiado acompanhou, de forma unânime, o voto da relatora.

Home